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A DIREITA E A ESQUERDA DAS PRESIDENCIAIS! Opinião | 15/01/2021 08:05

  1 - Se defende como perfil do Presidente da República ponderação, proporcionalidade no pensamento e na ação e respeito pelas instituições democráticas, então apenas tem um candidato: Marcelo Rebelo de Sousa! Digo-o porque é isso que conhecemos dele e é isso com que se compromete. Sim, é certo que o mandato não foi imaculado: a Madeira e os madeirenses têm muitas razões de queixa do Presidente Marcelo. Não esteve ao nosso lado em muitas das justas reivindicações da Região: no aval do Governo da República ao empréstimo contraído para combater as consequências da pandemia; na falta de reconhecimento pelo trabalho realizado na Região no combate à Covid-19; no facto de não ter celebrado o 10 de Junho na Madeira, num ano em que assinalámos os 600 anos de povoamento. Todavia, o seu mandato revelou um presidente atento e próximo à população, preocupado em garantir a estabilidade, tentando salvaguardar o equilíbrio e a proporcionalidade, nos terrenos pantanosos da política partidária. A d...

A IMIGRAÇÃO É ASSUNTO POLICIAL? Opinião | 18/12/2020 08:20

Na sua coluna de opinião no Público, do passado dia 14, Rui Pena Pires afirmou: "A imigração não é um assunto de polícia e o SEF deve ser extinto (...). Sem dramas e sem uma culpabilização coletiva que a maioria dos seus agentes não merece." Não poderia estar mais de acordo. O controlo fronteiriço, a imigração ilegal, a investigação criminal e o combate ao tráfico de seres humanos é matéria de forças policiais e de segurança. A imigração não! Os imigrantes não podem nem devem ser tratados como suspeitos. Porque a imigração, ou melhor dito, as migrações, não se constituem, per se, um ilícito. E é essa a ideia que passa quando obrigamos as pessoas imigrantes a tratar da sua documentação num balcão de polícia. O que, naturalmente, potencia comportamentos xenófobos, uma vez que institucionalmente é o próprio Estado a transmitir a ideia de que os migrantes devem ser “processados” por forças de segurança. Repare-se que até os estrangeiros que vêm a Portugal para investir ou aqu...

Sobre a moralidade e a liberdade

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A moralidade hoje não está mais assente na validade universal das suas premissas sendo, pelo contrário uma moral individual. À moral teocêntrica e à moral racional (proposta pelo Iluminismo), manteve-se o substrato conceptual de que o sujeito da ação poderia universalizar as suas máximas. Num caso, por origem e caminho divino, noutro pela crença de que sendo racionais, não seria possível o seu não entendimento e aceitação por parte de qualquer entidade possuidora de razão. Curioso, mas parece-me que os teóricos do libertarismo defendem esta moral universal racional. Ao primado da moral de origem divina, opõe-se o primado da moral de origem racional e universal. O problema é que, hoje, pensarmos o dever, como limitação à nossa liberdade, não pode ser feito à luz de uma ou de outra. O individualismo pós-moderno insere várias variantes: queremos uma moral indolor e minimalista, que não nos restrinja o prazer e a liberdade. Um dever prazeroso. Fazemos não porque tem de ser, porque é o mora...

O FASCISMO VEM AÍ! Opinião | 20/11/2020 08:00

Desde que foi conseguido o acordo entre as forças políticas de direita nos Açores, aumentou exponencialmente a demonização do Chega e de André Ventura. Por parte do PS, é estratégico e tem por objetivo enfraquecer o PSD, colando-o a uma suposta extrema-direita. Por parte da esquerda radical (PCP e BE), o empenho é genuíno uma vez que têm ali a sua Némesis, do horizonte ideológico oposto. Não é surpreendente e faz parte da dialética política. O que é estranho é que parte do PSD e quase toda a comunicação social tenha alinhado por este diapasão. É estranho, ou talvez não, porque a comunicação social portuguesa foi e é condescendente com a esquerda radical e mesmo com a extrema-esquerda, sendo permeável à sua retórica e aos seus temas-tabu. Esta é a razão pela qual a direita política portuguesa sempre foi envergonhada, porquanto maldita, também fruto da desgraçada herança salazarista que deixou associada à direita política a imagem do autoritarismo, da censura, da perseguição política, do...

COVID-19 E GOVERNOS Opinião | 30/10/2020 08:30

  Qualquer coisa que possa ocorrer mal, ocorrerá mal, no pior momento possível Lei de Murphy Ontem, pela primeira vez, ultrapassou-se em Portugal a barreira dos 4 mil infetados, em 24 horas, pela Covid-19. Foi o derradeiro indicador de que a 2ª vaga está aí e veio em força. Após o breve interstício veranil, o raio do vírus voltou para nos infernizar a vida e ensombrar ainda mais o futuro. Tememos pela robustez do Sistema Nacional de Saúde e pela sua (in)capacidade de resposta a uma crise intensa, mas tememos também pelo futuro da economia, cada vez mais tenebroso, que pode provocar mais vítimas do que a própria doença. Como institucionalista, naquela que é a maior crise sanitária das nossas vidas, entendo que devemos reservar as nossas opiniões e agir de acordo com as orientações das instituições. Não há espaço de manobra para cada um fazer como entende ou agir de acordo com a sua “liberdade” ou a sua “consciência”. O tempo é de cerrar fileiras e agir de acordo com aquilo que são a...

PRESIDENCIAIS E TRAMBOLHOS Opinião | 03/10/2020 08:00

Ana Gomes convidou Paulo Pedroso para a estrutura organizativa da sua candidatura. À partida, tudo normal porque o socialista é um homem livre e não tem qualquer dos seus direitos coartados. Todavia, a passagem pelo mundo deixa lastro e a história individual de cada um persegue-nos. Paulo Pedroso pode ser um político de excelência (o que não me parece), pode ser um homem de princípios e valores elevados (o que desconheço), pode ser um mestre em estratégia política (o que seria uma surpresa). Mas Paulo Pedroso tem também no seu currículo a acusação de um crime hediondo. E isso é o menos, porque foi considerado inocente pela Justiça e o Estado Português até foi condenado, pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a pagar-lhe uma indemnização. O mais grave, no seu passado conhecido, foi a proteção de que foi alvo por parte de todo o sistema político português e muito concretamente pelo PS, que não mediu esforços para proteger o seu então deputado. Todos nos lembramos das escutas que rev...

O ELOGIO DA TRAIÇÃO Opinião | 06/08/2020 08:29

  "Sabe, no fundo eu sou um sentimental. Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo (além da sífilis, é claro) Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar Meu coração fecha os olhos e sinceramente chora..." Chico Buarque Em 1973, o cantautor brasileiro Chico Buarque compôs o “Fado Tropical” para a peça “Calabar, o elogio da traição”. A peça conta a história de Domingos Fernandes Calabar, um soldado mulato do exército português que, em 1624, procurava expulsar os holandeses do Nordeste brasileiro. Na verdade, a comédia musical é mais uma sátira à ditadura militar que se vivia no Brasil, bem como ao salazarisno que agonizava em Portugal e, de acordo com investigadores,  propõe uma reflexão sobre as noções de fidelidade, de patriotismo e de nacionalismo. Pego nos versos do Chico porque desde que os ouvi pela primeira vez que fiquei convencido que sempre foi assim o Império Português: dominámos outros povos também pela força, pe...