Beatriz

A idiossincrasia do migrante internacional é a de ser um estrangeiro numa terra estranha, onde inevitavelmente perde direitos, nomeadamente políticos, de participação e de cidadania. Grosso modo, um migrante é um excluído, não apenas da identidade coletiva mas da própria sociedade. Assisti a esta definição por parte de Rui Pena Pires, num seminário promovido pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN) a que recentemente assisti, e não posso estar mais de acordo com ela. De facto, um migrante internacional inicialmente é sempre um excluído. É um cidadão menor, ao qual nem o Estado nem a sociedade reconhecem a plenitude dos direitos inalienáveis ou as liberdades e garantias fundamentais. Por outro lado, é também um excluído porque não partilha da mesma língua (na maior parte dos casos), da cultura, dos valores, das crenças, das tradições, enfim, da identidade coletiva da sociedade de acolhimento. O desafio para quem recebe é, então, transformar esse acolhimento em correta integra

Rui Caetano, em nome do PS-M, vem hoje anunciar que irá apresentar uma iniciativa legislativa para garantir a gratuitidade do Ensino Obrigatório. Significa isto a Região teria de financiar, integralmente e para todos os alunos, a aquisição de manuais, transportes e alimentação. Para defender a ideia apresenta dois argumentos, cada um mais absurdo que o outro: o primeiro, é de que esta medida favoreceria a natalidade, como se as taxas de natalidade tivessem alguma coisa a ver com riqueza. Se assim fosse, a taxa de natalidade seria superior nos países desenvolvidos e todos sabemos que não é assim. Ou seria superior nas famílias mais favorecidas e também não é assim. E, por último, sabemos que nunca se viveu tão bem na Madeira e, paralelamente, nunca houve uma taxa de natalidade tão baixa. Este é, portanto, um argumento que não encontra qualquer sustentação na realidade (e, de resto, não conheço estudo algum que o sugira). A outro argumento não é apenas errado, é trapaceiro, porque