Beatriz

  GESBA E ARM PAGAM CONVÍVIO DE NATAL. E DAÍ? Opinião | 16/12/2022 08:00 Esta semana, nas páginas deste seu JM, saiu uma notícia dando conta que duas empresas, que integram o setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, teriam contratado convívios de Natal para os seus funcionários e que esses convívios seriam pagos pelas duas empresas, nomeadamente a ARM (Águas e Resíduos da Madeira) e a GESBA (Gestão da Banana). Nessa mesma notícia, foi citado um advogado da nossa praça que classificava os procedimentos de “legalidade duvidosa”. Também fomos informados que o Tribunal de Contas (TdC), em situações semelhantes, teria se pronunciado de forma negativa, perorando, inclusivamente, sobre questões de sociologia do trabalho – pasme-se! Logo um coro de vozes indignadas se levantou: que o dinheiro era dos contribuintes; que isto era dar de “mamar” aos funcionários públicos – perdoem o vernáculo! -; que era vergonhoso e indecente. Sobre a legalidade, não me pronuncio porque não tenho competê

Desta vez não me dirijo aos meus companheiros de partido. Esta é uma mensagem de despedida para Jerónimo de Sousa que, 18 anos após a ter tomado posse, deixou o cargo de Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP). O PCP é um partido único no panorama das democracias ocidentais, porquanto se mantém mais ou menos fiel aos princípios marxistas, que norteavam os partidos comunistas de há 70 anos. É a tal “unidade na orientação e ação”. Neste aspeto, é um anacronismo e parece estar desfasado no tempo. E se o leitor acha que exagero, tenha em atenção que no PCP pululam estalinistas. Gente que defende que há apenas uma forma de ver o mundo e mesmo uma exclusiva interpretação do marxismo, o que cria o pensamento único, gerador de totalitarismos. Conheço pessoas que assumem abertamente que a sociedade seria melhor se vivêssemos em regime de partido único (o comunista, claro!), que preconizam a nacionalização de todos os meios de produção, que defendem a captura do aparelho de estado

  O povo perdeu a confiança do governo E só à custa de esforços redobrados Poderá recuperá-la. Mas não seria Mais simples para o governo Dissolver o povo E eleger outro? Bertolt Brecht, Poemas Disclaimer: se o leitor é púdico, salte o primeiro parágrafo. A política sem ideologia é uma puta. Mas a ideologia não pode escravizar a política! Quer isto dizer que nem a política, nem as sociedades se podem submeter à pureza das doutrinas, por mais belas que sejam as ideias e atrativas as ideologias. A política tem de ser feita partindo de premissas ideológicas, claro, mas com uma boa dose de pragmatismo, atenta ao contexto e à factualidade. Quando a política se torna refém da ideologia nascem regimes totalitários. Ou medidas políticas absurdas. E por isso, as ideologias têm de ser dinâmicas e permeáveis. Um bom político é aquele que, com sólida formação ideológica, percebe que a política tem de ser exercida atenta às diversas faces da realidade e às suas múltiplas dimensões e variantes. Parte

  Esta semana, uma menina de 9 anos ficou ferida após ter recebido uma bolada na cara. O pai diz que foi um ato de violência intencional, de cariz xenófobo, por parte de uma outra criança. A escola alega que nunca foi detetado qualquer comportamento desviante por parte dos alunos da turma, mas que tem um processo de averiguações em curso. Não vou opinar sobre o que aconteceu, pois caberá à escola e à Inspeção Regional de Educação apurar os factos e atuar em conformidade. Todavia, preocupa-me algumas manifestações xenófobas a que assistimos na nossa sociedade. Não é a regra entre o nosso povo, mas ocorre e em todas as dimensões da nossa vida. É uma realidade que está aí e que não vai desaparecer pelo facto de a negarmos. Aliás, será bem pior não a olharmos de frente, pois tenderá a escalar. A xenofobia e a discriminação assentam na alegada superioridade de um determinado grupo de humanos sobre outro ou outros. Um disparate irracional. Um absurdo ignorante. Um anacronismo que já todos de

Por esse mundo além, Madeira, honraremos tua história Na senda do trabalho Nós lutaremos  Alcançaremos Teu bem-estar e glória   Hino da Madeira Na semana passada aconteceu algo inédito que passou (quase) ao lado da opinião publicada, bem como do universo político regional: os presidentes dos governos da Madeira e dos Açores entenderam-se e tomaram uma posição de força relativamente ao Programa Regressar.   Nessa posição, efetivada através de uma carta ao Primeiro-Ministro, ambos defenderam que o Programa se enquadra no âmbito da Política Externa e Migratória, áreas que não estão regionalizadas. Por esse motivo, e porque se as Regiões desenvolvessem qualquer medida neste âmbito estariam a invadir a esfera jurídica do Governo da República (que como qualquer advogado estagiário sabe, é o vício da incompetência, no âmbito do Direito Administrativo), solicitaram a alteração das normas que criam iniquidades e injustiças.   Volto a este tema e a este facto em concreto (carta) porque é bem rev

  Teve ontem lugar o Fórum Madeira Global 2022, a reunião magna anual das comunidades madeirenses. Neste evento, aberto à participação de quem se quis inscrever, foram abordados, uma vez mais, assuntos do maior interesse para a nossa diáspora: a participação política e a representatividade; a mobilidade entre os países de acolhimento e a Madeira; o funcionamento dos postos consulares; as políticas nacionais para a emigração e para as comunidades; o ensino da língua portuguesa; a sobrevivência das comunidades enquanto estruturas organizadas; a promoção da cultura portuguesa e madeirense e a sua passagem às novas gerações; a situação política, social e económica de algumas das principais comunidades de acolhimento. Como se vê, foram muitos os temas abordados e na edição de hoje, do JM, estarão, com certeza, algumas das principais conclusões que foram extraídas. Mas abordo este tema porque, infelizmente, os nossos emigrantes e as nossas comunidades na diáspora continuam a ter muitas razõe

  Um dos princípios básicos da Administração Pública é que cada cêntimo gasto tem de gerar valor. Porque os orçamentos das entidades públicas vivem dos impostos de cada um de nós, o investimento tem de ser reprodutivo e resultar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento integral do território e da sua população. Vem este intróito a propósito da alteração ao denominado Regulamento Municipal de Políticas de Incentivo à Natalidade, da Câmara Municipal de Santana, que permite duplicar o apoio concedido para 200,00€, por um período de 36 meses. Sem dúvida que é uma boa notícia para os beneficiários, mas esta medida promove efetivamente a natalidade? As pessoas vão passar a ter mais filhos? Foi feita alguma avaliação que tenha aferido os resultados deste apoio, que já é concedido há alguns anos? Mais, esta é uma medida de Justiça Social? Comecemos pelo óbvio: não há qualquer evidência científica que nos mostre que a natalidade está dependente das cond

  Sérgio Marques questionou, na Assembleia da República, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a transferência financeira prometida por António Costa, em solidariedade para com a Região Autónoma da Madeira, pelos custos que tivemos com o acolhimento dos cerca de 10.000 migrantes que vieram da Venezuela, nos últimos 6 anos. Uma vez que a promessa foi feita em 2018 e ainda não chegou qualquer cêntimo ao orçamento regional, é legítima a pergunta por parte do deputado social-democrata. Afinal, em quanto é que se concretizou a propagada solidariedade do Governo socialista, para com a Madeira? Foi anunciada e até inscrita uma verba em Orçamento de Estado, com vista à comparticipação do esforço de acolhimento. Mas será que chegou aos beneficiários, de alguma forma? Surpreendente foi a reação de Paulo Cafôfo: enraivecido, afirmou que o Governo da República não vai enviar “uma mala de dinheiro para a Madeira, sem comprovativos” dos gastos. Não me cabe, neste espaço de opinião

  Os socialistas, de cá e de lá, insistem em garantir em que tudo está bem com o Programa Regressar e que não há qualquer discriminação aos emigrantes que pretendam regressar à Madeira e aos Açores. A teoria socialista, replicada ad nauseam, é de que o Regressar é um programa inserido na política de emprego, e que estando esta matéria regionalizada, é da competência das Regiões Autónomas o financiamento da medida. Refugiam-se no facto do apoio financeiro estar atribuído ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), cujo âmbito de ação estaria, alegadamente, circunscrito ao território continental. Falso! O n.º 1, do artigo 2º, do Decreto-Lei n. 213/2007, que aprova a orgânica do IEFP, definindo as suas atribuições, órgãos e competências, determina que o Instituto exerce a sua atividade em TODO o território nacional, sem prejuízo das atribuições e competências das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Isto significa que em matérias que estejam regionalizadas, o IEFP não te

No dia 25 de março, foi publicado o Decreto-Lei 28-B/2022, que estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária, no âmbito do conflito armado na Ucrânia. Este decreto-lei tem como grande objetivo permitir que as pessoas deslocadas comecem a exercer a sua atividade profissional com celeridade, permitindo-lhes, assim, assegurar os meios necessários à sua subsistência. Esta é uma excelente notícia para os refugiados ucranianos e vem provar que quando os governos querem é possível encontrar soluções humanistas, justas, legais e equitativas para problemas específicos, que afetam grupos específicos. Por isso, é incompreensível que o país não se tenha empenhado desta forma para facilitar a integração dos milhares de migrantes lusovenezuelanos que regressaram a Portugal nos últimos 6 anos, fruto da crise socioeconómica, política e até humanitária que se vive na Venezuela. É verdade que estes migrantes não são refugiados, stri

  Ucrânia Não domino, obviamente, o alfabeto cirílico ou qualquer língua eslava. O título do meu artigo, “Eu sou um ucraniano”, é apenas a minha humilde manifestação de solidariedade para com aquele povo. E digo humilde, porque nos últimos tempos todos temos de ser humildes ante a grandeza que aquelas mulheres e aqueles homens têm revelado. Temos sido esmagados pela dignidade, patriotismo, coragem e bravura, daquela gente que recusa capitular e insiste em mostrar que a liberdade é um direito perene mas precário. Falo dos que ficam e lutam, mas falo, igualmente, daqueles que saem, com a dignidade e grandeza de rainhas e pequenos príncipes e princesas. Naqueles rostos, vemos tristeza e desilusão, percebemos que sentem que lhes roubam o futuro. Mas vemos também a resiliência e a compostura que são marca daqueles que sabem quais são as verdadeiras causas pelas quais vale a pena lutar! Da nossa ação A marca característica de qualquer migrante internacional, refugiado ou não, é a de ser um e

  As redes sociais são locais cada vez menos propícios a bons debates e diálogos. No confronto político e ideológico, as redes são utilizadas essencialmente para propaganda e reprodução de chavões, bem como para campanhas negras contra determinados indivíduos e/ou instituições. Veja-se a campanha negra do PS, que teve uma brutal eficácia em colar Rui Rio ao Chega, promovendo o voto útil da esquerda (fosse radical ou moderada) - e do próprio centro - em António Costa. Como é evidente, foi uma tramoia, mas foi uma tramoia bem urdida e eficaz. Mas, aqui ou ali, ainda é possível ter um ou outro diálogo ou debate interessantes. Foi o que me aconteceu esta semana, no perfil de Facebook de um amigo, onde todos os intervenientes apresentaram as suas ideias e contestaram as dos outros, com elevação, respeito e argumentação válida e inteligente. E foi isso o “leit motiv” para este meu artigo. Aí discutíamos o perigo que o Chega eventualmente representaria para a democracia portuguesa e se teria

  Vivemos, hoje, uma vertigem mediática, num mundo com processos e modos de vida profundamente acelerados e raramente nos é proporcionado o silêncio e a serenidade necessários à reflexão. Somos, de facto, na sociedade da selfie e do flash, onde é mais importante mostrar do que viver; parecer do que ser; falar do que ouvir; gritar do que pensar. Todos os estímulos sociais e culturais nos levam mais a ser temerários e repentistas do que ponderados e reflexivos. E se isto é assim na nossa vida quotidiana, não o é em menor proporção na vida pública ou política. Como soe dizer-se, a política é o momento. Mas o momento, ao contrário do que muitos fazem crer, não precisa de ser a mera espuma dos dias. Vem tudo isto a propósito das eleições do último domingo ou, melhor dizendo, das inúmeras reações que surgiram aos resultados das eleições. Ora, para perspetivar o futuro - um futuro que nos permita continuar na senda do desenvolvimento económico e da criação de riqueza, que nos faça evoluir na

A UNICEF está a promover uma campanha de recolha de donativos com vista à aquisição de cobertores térmicos, kits de inverno para crianças e adolescentes que incluem roupas quentes, botas, gorros e luvas e kits de inverno para bebés que contêm um gorro, botinhas, meias de lã e outras peças de roupa. Estes kits destinam-se às milhares de crianças migrantes e deslocadas que se encontram em campos de refugiados, de diversos países, e que enfrentam, agora, a ameaça terrível do frio. Para tal, desenvolveu um spot publicitário com imagens terríveis que mostram a realidade dessas crianças. Meu caro leitor, não tenha dúvidas: centenas de crianças irão morrer devido o rigor do inverno. Crianças iguaizinhas àquelas que temos em casa e que tudo fazemos ou faríamos para proteger. Por isso, não fazer nada não é opção. Se puder, ajude. Faço-o através do número de telefone 760109204 ou em tenhofrio.unicef.pt. Este meu primeiro artigo do ano era para ser exclusivamente dedicado às próximas eleições leg

  Não é por estarmos a viver o advento, mas tenho de começar este meu último artigo do ano fazendo um ato de contrição: enganei-me, redondamente, no vaticínio que aqui fiz no dia 19 de novembro, em relação às eleições internas no PSD. Nesse meu artigo, previ que Rui Rio perderia as eleições e que o seu ciclo, enquanto líder do PSD, teria encerrado. Como dizia o outro, “prognósticos só no fim” e manifestamente falhei à grande, uma vez que o ciclo de Rio não apenas não terminou, como pode estar mesmo a encetar o seu melhor período. Já muitos o disseram, mas não resisto: Rio saiu muito reforçado, não apenas como líder do PSD mas como candidato a Primeiro-Ministro. A assertividade e a sageza que revelou durante a campanha interna projetaram, na sociedade, uma imagem de político capaz, preparado, competente e corajoso que, até ao momento, não tinha conseguido alcançar. E isso também porque esteve em horário nobre quase todos os dias, o que foi inédito. Fizeram bem, portanto, as eleições a R